Curto Diálogo sobre a Escolha do Homossexualismo e a Adoção de Crianças por Duplas Homossexuais

                                                                                                                 (Por C.J*. e Hendrickson Rogers)

[C.J.] Em primeiro lugar, gostaria de reafirmar a minha posição de simpatia diante dos cenários atuais de conquistas jurídicas que os homossexuais vivem. E, nesse sentido, quero continuar minha colocação problematizando o argumento recorrente nos tópicos do curso de que não seria necessário esse tipo de posição do judiciário em relação aos homossexuais, tendo em vista que os direitos que lhes estão sendo positivados, na verdade, já seriam um direito de todos. Há até quem questione se o caminho que estamos seguindo não iria transbordar na configuração de sujeitos de direitos especiais.

Nessa perspectiva, é oportuno situarmos que se "inicialmente os direitos humanos foi marcado pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio), com base na igualdade formal" (PIOVESAN, 2006, p. 11); atualmente não faz mais sentido "tratar o indivíduo de forma genérica, geral, abstrata" (PIOVESAN, op. cit).

“No mundo em que vivemos, os direitos humanos parecem somente ter significado quando servem para proteger os direitos daqueles sujeitos que são os mais prováveis de terem seus direitos negados ou violados. É por isso, entre outras coisas, que ganha cada dia mais força o entendimento de que se faz necessário tratarmos os sujeitos de direitos em suas particularidades; de maneira que tenhamos sempre em mente que "determinados sujeitos de direitos, ou determinadas violações de direitos, exigem uma resposta específica e diferenciada" (PIOVESAN, op. cit.). E este é o caso dos homossexuais, mas também é o caso das mulheres, dos deficientes, dos negros, dos migrantes, entre outras categorias socialmente vulneráveis.

Dessa forma, compreendo que as conquistas jurídicas dos homossexuais representam, na verdade, a positivação de direitos que por sua vez se mostra necessária em decorrência do contexto social de violação de direitos que essas pessoas sofrem em seu cotidiano. Afinal de contas, por que negar o direito básico de constituir família a quem quer que seja?”

Realmente se a gente for olhar "a sociedade" no geral, de fato, a maioria das pessoas ainda apresenta uma certa resistência diante da realidade atual de conquistas de direitos civis pelos homossexuais. Contudo, também enxergo nessa mesma sociedade núcleos vivos como Universidades, artistas, ONGs, políticos, juízes, entre outros, que já avançaram nessa discussão e acreditam que este é o momento de transpor a fronteira do preconceito velado que ainda impera no Brasil. Nesse sentido, acredito mesmo que a luta pelos direitos humanos de todos é um caminho sem volta que será trilhado nesse século XXI, caminho este que é inegociável nas palavras de Obama; dessa forma, é urgente que a sociedade como um todo seja envolvida nessa (r)evolução da melhor maneira possível.

Quanto ao impacto psicológico que filhos de casais homossexuais teriam, eu não seria hipócrita de vir aqui dizer que não haveria, agora a gente não pode esquecer que ninguém parece muito inclinado a discutir esses mesmos impactos causados por casais heterossexuais em seus filhos quando eles se separam, brigam, um dos pais é alcoolátra, quando há violência doméstica, machismo, etc... Ou seja, porque andamos naturalizando certas práticas (vindas de casais heterossexuais) e sempre problematizando outras (que viriam a acontecer com casais homossexuais)? Será que por trás disso está uma lente heteronormativa européia cristã que nos faz enxergar o mundo através do filtro composto por Deus, pelos homens casados brancos e por aqueles que são bens sucedidos economicamente?

Eu acredito que o mundo civil precisa ser visto por outro prisma, qual seja? Exatamente o dos direitos humanos...

P.S.: Nos fóruns das outras turmas vejo muito uma argumentação religiosa contra os direitos civis dos homossexuais. No Brasil, infelizmente, parece que a gente anda caminhando para uma espécie de fundamentalismo religioso evangélico, uma pena... Na minha opinião, e é o que consta na nossa Constituição, no âmbito civil deve prevalecer a cosmovisão laica... Religião é assunto de foro íntimo, que possamos praticá-la livremente em nossas casas, igrejas e tal... Mas daí querer negar direitos a outras pessoas com base em preceitos religiosos parece demais para mim... Queria registrar isso aqui.

[Pergunta] União civil homossexual. Por que negar um direito de cidadão? Qual o impacto psicológico para os filhos?

[Prof. H] Será que é um “direito de cidadão”? Cidadania é a qualidade de cidadão, e cidadão é aquele que habita em uma cidade, e para se viver numa cidade é necessário haver uma moralidade comum e não a moralidade do tipo “o que é bom pra mim é direito meu”! E qual seria essa moralidade consensual? Eu não encontro uma fonte da moral mais confiável e legal além da Bíblia Sagrada. Seria isto preconceito meu ou dogmatismo religioso? A História responde por mim! Todas as vezes que uma cidade ou sociedade abandonou a moral bíblica, os resultados foram nefastos. Exemplos: A Inquisição Católica, a França (Revolução Francesa) e, um exemplo mais atual, os países mulçumanos. Em todos esses casos, os princípios bíblicos foram não apenas rejeitados como abolidos! Por outro lado, a Reforma trouxe para a Europa a Revolução Industrial, assim como a submissão á Bíblia tornou os habitantes da cidade norte americana de Loma Linda mais longevos que os das demais cidades atuais!

[C.J.] Afinal, o que você quer dizer com isso tudo? Não ficou claro para mim. Por acaso deveríamos rasgar a Constituição e seguir a Bíblia? Você acredita mesmo que a Bíblia é um fator de consenso? Veja todos os conflitos que ainda hoje assistimos em nome de Deus... Exemplo vivo, Judeus e Palestinos, povos profundamente religiosos. Por outro lado, concordo que se o cristianismo fosse praticado de fato, o mundo seria outro. Mas a cada dia que se passa, concordo mais e mais com Nietzsche quando ele disse que o único cristão que houve no mundo morreu na cruz.

[Prof. H] Boa noite Carlos. Nossa Constituição é uma vitória. Não se desvaloriza as vitórias a menos que se esteja do outro lado do campo, no time perdedor, certo?! Se você fizer uma comparação (mesmo superficial) entre a Bíblia e a Constituição de nossa República (1988), perceberá que esta última seguiu a primeira! Creio que você deve saber: judeus e palestinos (bem como a tirania libanesa “profundamente religiosa”, os muçulmanos que extrapolam sua religião, etc. ) negligenciam os princípios bíblicos. O mundo não precisa de religiosos sinceros, mas de religiosos honestos! Quanto ao “Nietzsche”, que se proclamou ateu, imagine se eu usar o mesmo raciocínio que ele e você usaram nessa frase generalizadora e tendenciosa. Então, eu concluiria que todos os ateus são assassinos, pois os regimes comunistas ateus mataram muito mais pessoas que a Inquisição e as Cruzadas juntas!! Mas isso não faz dos ateus assassinos, obviamente. (Lhe aconselho a procurar cristãos de verdade; você vai achá-los! É melhor do que tomar a parte pelo todo.)

[C.J.] Segundo sua opinião, um homossexual não é um cidadão devido ao fato dele supostamente não atender à moralidade bíblica? Enfim, sua colocação despertou esses questionamentos em mim... Ficarei feliz em tê-los esclarecidos por você.

[Prof. H] O que escrevi respondeu a pergunta: “Por que negar um direito de cidadão?”. Todos os que moramos na cidade de Maceió, por exemplo, somos cidadãos maceioenses. Agora, uma coisa é ser um cidadão e outra coisa é querer para si direitos jurídicos que não passam de “gostos pessoais, escolhas de afinidade voluntária”!

Imagine se o vizinho do som alto usasse o seu livre-arbítrio achando que era um direito seu escutar o que quisesse, com os decibéis que bem entendesse! Jaz aí a necessidade de leis que regulem a liberdade dos cidadãos para que não haja extrapolação ou libertinagem.

Agora, reflitamos juntos, colega: que liberdade uma criança terá para escolher se permanecerá heterossexual (como nasceu) ou não, se ela for adotada por homossexuais?! Será que tal criança terá a mesma liberdade de outra que foi adotada por um casal? É certo desrespeitar o direito legítimo (biológico!) de uma criança (ou o reduzirmos) por causa do “gosto pessoal” de uma dupla homossexual que escolheu ser diferente (embora deseje continuar com um direito dos que escolheram continuar iguais!)? Será que é necessário ser um cristão bíblico para responder essas perguntas com o mínimo de parcialidade possível? Parece que sim.

Falar de direitos humanos só para os homossexuais e ignorar as crianças é mais um passo na senda da negação de tais direitos! É fundamentalismo dos que escolhem voluntariamente ser diferentes! É querer deixar de cumprir os deveres e ainda impor seu pensamento àqueles que estão começando a construir o seu...

Ah, apontar para os maus exemplos de “casais heteros” que maltratam seus filhos como evidência da necessidade de se permitir a adoção de filhos pelos homossexuais, é no mínimo erro de raciocínio (para não dizer conveniente!). Por que não se aponta para os belos exemplos de casais que criam seus filhos com a consciência de que um dia prestarão contas Áquele que os deu, oportunizando a esses mesmos filhos uma vida adulta saudável e verdadeiramente livre, geração após geração??

Falar assim é ser preconceituoso, fundamentalista religioso? Talvez não! “O que o homem vê depende tanto daquilo que ele olha como daquilo que sua experiência visual-conceitual prévia o ensinou a ver” (Thomas Kuhn)!!! “A visão de mundo faz um mundo de diferença” (Norman Geisler). “O homem bom do bom tesouro do coração tira o bem, e o mau do mau tesouro tira o mal; porque a boca fala do que está cheio o coração” (DEUS, em Lucas 6:45).

Um erro gera outros, mas ele mesmo não é consertado por outro erro, senão por uma borracha, que o apaga. Querer mudar o imutável, a biologia humana, fazendo com que inocentes paguem o preço (em vez de se arcar com as consequências de suas escolhas) e achar que isso é um assunto puramente político, que não afeta toda uma sociedade... isso se parece com fundamentalismo anárquico! É a ditadura do “eu”, pseudos direitos humanos e Neonazismo!

Mais uma vez recorro a História. Nela, independente da cosmovisão de cada um, o homem não pode ver só o que quer, senão o que realmente aconteceu. Ali não há conveniências! Só acertos e erros.

*C.J. é pós-graduando em Direitos Humanos.